Como o pr\u00f3prio nome remete, leil\u00e3o condicional \u00e9 o leil\u00e3o que precisa de alguma formalidade adicional para ser, de forma definitiva, consolidado.<\/p>\n\n\n\n
O leil\u00e3o condicional \u00e9 uma figura criada pelo costume, j\u00e1 que n\u00e3o existe previs\u00e3o legal para a sua ocorr\u00eancia. Ou o leil\u00e3o \u00e9 convalidado, ou n\u00e3o. A figura do leil\u00e3o condicional surgiu para que se aproveite ao m\u00e1ximo, os atos preparat\u00f3rios para venda, e \u00e9 comum ouvir-se falar em leil\u00e3o condicional, apenas para vendas extrajudiciais, embora existam casos de leil\u00e3o condicional judicial.<\/p>\n\n\n\n
O leil\u00e3o condicional, em casos judiciais, se d\u00e1 quando por exemplo, n\u00e3o aparecem licitantes para pagamento do valor m\u00ednimo estipulado em Edital, que \u00e9 de 50% por regra geral. <\/p>\n\n\n\n
Pode ser que n\u00e3o apare\u00e7am interessados em pagar o valor m\u00ednimo, mas que por exemplo, se formule ao leiloeiro, uma proposta em m\u00e9dia \u00e0 partir de 30% do valor de avalia\u00e7\u00e3o, sujeita \u00e0 uma aprecia\u00e7\u00e3o condicional do Juiz. Este tipo de evento \u00e9 muito mais comum quando falamos em leil\u00e3o trabalhista, j\u00e1 que os alimentos devidos ao trabalhador, ser\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o para sopesar com o que cada Juiz aceita como pre\u00e7o vil.<\/p>\n\n\n\n
Assim, para leil\u00f5es judiciais a venda \u00e9 sempre definitiva, j\u00e1 que a arremata\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzida a termo (auto de arremata\u00e7\u00e3o\/ata de venda), para homologa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o pelo Juiz, de acordo com o atendimento das condi\u00e7\u00f5es para venda – pagamento do pre\u00e7o, comiss\u00e3o ao leiloeiro e satisfa\u00e7\u00e3o das demais formalidades para venda, ponderando-se, como dissemos, com o interesse do credor, a depender de cada caso concreto.<\/p>\n\n\n\n
Assim, satisfeitas as condi\u00e7\u00f5es de venda em leil\u00e3o judicial, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em venda condicional, j\u00e1 que se n\u00e3o houver o atendimento a alguma condi\u00e7\u00e3o imposta pelo Juiz, o leil\u00e3o n\u00e3o chegar\u00e1 a ser homologado.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 quando falamos em leil\u00f5es extrajudiciais, a figura da venda condicional surgiu para que o comitente aprove, de forma definitiva, ap\u00f3s a venda, o valor alcan\u00e7ado na disputa.<\/p>\n\n\n\n
Do ponto de vista do arrematante, gera uma certa inseguran\u00e7a jur\u00eddica quanto a venda, j\u00e1 que o valor desejado pelo comitente (vendedor), \u00e9 uma grande interroga\u00e7\u00e3o, causando por vezes insatisfa\u00e7\u00e3o do arrematante, que na verdade “compra” mas “n\u00e3o leva”, porque ap\u00f3s a suposta arremata\u00e7\u00e3o, a venda concreta depende de uma decis\u00e3o definitiva t\u00e3o somente do pretendente \u00e0 venda, sem direito ao arrematante de se insurgir, j\u00e1 que tal previs\u00e3o consta de forma expressa e ostensiva nos an\u00fancios e no Edital.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, aos que n\u00e3o est\u00e3o acostumados a este tipo de compra, o termo “leil\u00e3o condicional \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do vendedor” pode confundir, e na pr\u00e1tica, a arremata\u00e7\u00e3o em si n\u00e3o possui qualquer garantia de compra efetiva. Ou seja: ainda que se “venda” no leil\u00e3o, a compra pode simplesmente n\u00e3o ser aceita pelo vendedor, ou mesmo ser objeto de negocia\u00e7\u00e3o apartada, o que coloca o arrematante em situa\u00e7\u00e3o de extrema fragilidade, j\u00e1 que no mais das vezes, ainda que haja a informa\u00e7\u00e3o ostensiva, o pretendente \u00e0 arremata\u00e7\u00e3o pesquisou, foi ao local f\u00edsico, se orientou e eventualmente at\u00e9 mesmo retirou recursos de aplica\u00e7\u00e3o na expectativa de pagamento em 24 horas na maioria dos casos. Em resumo: se cria uma expectativa que tem grandes chances de se tornar frustrada, a depender do humor do comitente vendedor.<\/p>\n\n\n\n
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