Um im\u00f3vel tombado, \u00e9 aquele que possui determinadas restri\u00e7\u00f5es ao seu propriet\u00e1rio, mas que tamb\u00e9m det\u00e9m alguns benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
Arrematar um im\u00f3vel tombado, e portanto hist\u00f3rico, acarreta ao arrematante a obedi\u00eancia a certos limites, em raz\u00e3o da necessidade de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, pois ele possui uma import\u00e2ncia que vai al\u00e9m do pr\u00f3prio im\u00f3vel, ele faz parte do contexto hist\u00f3rico e\/ou art\u00edstico de determinado local.<\/p>\n\n\n\n
Esses im\u00f3veis costumam ser bem localizados, a maior parte em regi\u00f5es centrais das cidades, j\u00e1 que h\u00e1 muitos anos atr\u00e1s, quando foram constru\u00eddos, fizeram parte da origem da pr\u00f3pria cidade, se misturando com aquela. Tamb\u00e9m costumam ser espa\u00e7osos e com grande altura interna.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, com rela\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio a n\u00edvel Federal, o IPHAN (Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional), \u00e9 o respons\u00e1vel. A n\u00edvel Munic\u00edpal, s\u00e3o diversos os institutos respons\u00e1veis. No Munic\u00edpio do Rio de Janeiro, \u00e9 o Instituto Pereira Passos (IPP).<\/p>\n\n\n\n
Cada propriedade por receber determinada restri\u00e7\u00e3o, e elas s\u00e3o individualizadas, podendo por exemplo, haver imposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o permitindo modificar a fachada, autorizando a altera\u00e7\u00e3o interior, podendo haver at\u00e9 mesmo restri\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas internas originais ou a totalidade do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
Embora o bem receba uma prote\u00e7\u00e3o especial governamental, isso n\u00e3o significa que o governo \u00e9 o dono, sendo o mesmo tratado como qualquer patrim\u00f4nio, capaz de ser vendido, alugado, doado, penhorado e leiloado.<\/p>\n\n\n\n
Quem visa arrematar um im\u00f3vel tombado, precisa estar preparado para mant\u00ea-lo e preserv\u00e1-lo, mas em alguns casos, \u00e9 poss\u00edvel obter ou continuar com benef\u00edcios financeiros capazes de compensar, ao menos em parte, o custo da conserva\u00e7\u00e3o, o que varia por cada munic\u00edpio. <\/p>\n\n\n\n
O mais comum \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o de IPTU.<\/p>\n\n\n\n
O artigo 23 da CRFB (Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil), estabelece que cabe \u00e0 Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, a prote\u00e7\u00e3o de bens de valor hist\u00f3rico, art\u00edstico e cultural, impedindo a demoli\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o ou descaracteriza\u00e7\u00e3o original do im\u00f3vel, com vistas a proteg\u00ea-lo, o que \u00e9 dever da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Qual a origem da palavra tombamento? <\/p>\n\n\n\n
Em Portugal, a palavra tombo significa inventariar, arrolar ou inscrever em arquivos, dando origem no Brasil, \u00e0 palavra e express\u00e3o tombamento, j\u00e1 que por motivo cultural ou ambiental, com inten\u00e7\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser inscrito nos livros tombos determinada informa\u00e7\u00e3o, e desta forma se tornar formalmente tombado, ou seja, reconhecida certa condi\u00e7\u00e3o ou restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nos arredores de Lisboa, durante o s\u00e9culo XIII a XVIII, uma das torres do Castelo de S\u00e3o Jorge (que antes chamava-se Castelo dos Mouros e depois de Pa\u00e7o Real), foi destinada ao arquivamento dos inscritos, chamada de Torre do Tombo, e da\u00ed o nome. Hoje existe um pr\u00e9dio chamado Torre do Tombo, que abriga o arquivo nacional daquele pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Para dar in\u00edcio a um processo de tombamento, qualquer cidad\u00e3o pode faz\u00ea-lo, al\u00e9m do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o ou setor respons\u00e1vel, que far\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o do bem a fim de determinar o enquadramento ou n\u00e3o em certos requisitos. Cumpridos os requisitos abre-se o processo, notificando-se o propriet\u00e1rio, sendo vedada desde j\u00e1 qualquer altera\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. Decretado o tombamento para fins de preserva\u00e7\u00e3o, ocorre a publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, sujeito a impugna\u00e7\u00e3o em 15 dias e, em caso de manuten\u00e7\u00e3o, o prefeito homologa o decreto de tombamento.<\/p>\n\n\n\n
As vantagens de arrematar e possuir um im\u00f3vel tombado, muitas vezes, se d\u00e1 em raz\u00e3o de serem bem localizados, possu\u00edrem voca\u00e7\u00e3o comercial, sendo que muitas pessoas tamb\u00e9m apreciam este tipo de im\u00f3vel, por suas caracter\u00edsticas hist\u00f3ricas.<\/p>\n\n\n\n
Desta forma, ao buscar arrematar um im\u00f3vel um pouco mais antigo, n\u00e3o deixe de verificar se o mesmo \u00e9 tombado, pois isso vai influenciar o seu desejo quanto ao neg\u00f3cio futuro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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